Letícia Matos
Anitápolis
O processo principal com o intuito de barrar a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), em Anitápolis, passa por mais uma fase. Foi protocolado na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pela IFC, Bunge e Yara – empresas sócias no projeto – um pedido de desistência do licenciamento ambiental e arquivamento do processo.
Porém, o que parece muito simples para o advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima – que deu início ao movimento contra a fosfateira e propôs a ação há nove anos – é controverso. “Por que levaram nove anos para desistir do processo? É muito conveniente, agora que está indo para a fase pericial, desistir. Acredito que é incoerente”, declara.
Uma perícia judicial seria realizada em breve com base nos questionamentos encaminhados por sete órgãos – ONG Montanha Viva, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal, o estado catarinense, a prefeitura de Laguna e a Indústria de Fosfatados Catarinense.
No documento protocolado ao pedir o arquivamento, é solicitado o direito de pedir outra licença ambiental para a exploração da área, de acordo com novos projetos que venham a ser desenvolvidos, adequados à legislação ambiental e à realidade local. Mas para que isso ocorra, as partes tem que concordar e o advogado garante que vai impugnar o pedido da empresa.
